Governo Eleva Imposto do Cigarro para Bancar Querosene e Biodiesel
O governo decidiu elevar o imposto sobre cigarros para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). Essa medida faz parte de um pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%, o que deve aumentar o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com essa medida.
A mudança busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.
- A elevação do imposto sobre cigarros é uma das medidas para equilibrar as contas públicas.
- A equipe econômica também prevê outras fontes para compensar os gastos, incluindo a elevação nas receitas com royalties do petróleo.
- O governo prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, excluindo os precatórios e alguns gastos fora do arcabouço fiscal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou que a elevação do imposto sobre o cigarro, o imposto de exportação sobre petróleo e os aumentos de arrecadação decorrente da maior cotação do barril conseguirão compensar integralmente as medidas para segurar a alta dos combustíveis.
Essas medidas buscam equilibrar as contas públicas enquanto reduzem o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor. O governo está trabalhando para manter o equilíbrio fiscal e proteger a população dos efeitos da guerra no Oriente Médio.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link