Governo dos EUA Orienta Estados a Reverterem Medidas de Auxílio Alimentar

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) emitiu uma orientação aos estados para reverterem qualquer medida tomada para emitir benefícios integrais de auxílio-alimentação para norte-americanos de baixa renda. Essa decisão segue uma ordem da Suprema Corte dos EUA que permitiu que o governo Trump continuasse retendo US$4 bilhões para financiar totalmente o auxílio para quase 42 milhões de beneficiários.

A nova orientação do USDA foi emitida após a Suprema Corte ter permitido a continuação do financiamento do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), também conhecido como vale-refeição. O programa havia sido interrompido no início do mês devido à paralisação do governo federal, que agora está em seu 40º dia.

Antes da ordem da Suprema Corte, o USDA havia informado aos estados que estava trabalhando para cumprir a ordem de um juiz federal de financiar totalmente o SNAP. No entanto, após a decisão da Suprema Corte, os estados foram orientados a emitir apenas benefícios parciais, em vez de benefícios integrais.

Consequências para os Estados

Os estados que não cumprirem com a orientação do USDA podem enfrentar penalidades financeiras, incluindo o cancelamento da parcela federal dos custos administrativos estaduais e a responsabilização pelos estados por quaisquer emissões excessivas resultantes do não cumprimento.

A orientação do USDA destaca a importância de os estados seguirem as diretrizes federais para evitar qualquer problema financeiro ou administrativo. Além disso, a decisão da Suprema Corte e a orientação do USDA podem ter um impacto significativo nos beneficiários do programa SNAP, que dependem do auxílio alimentar para sua subsistência.

• O USDA orientou os estados a reverterem qualquer medida tomada para emitir benefícios integrais de auxílio-alimentação.
• A Suprema Corte permitiu que o governo Trump continuasse retendo US$4 bilhões para financiar totalmente o auxílio para quase 42 milhões de beneficiários.
• Os estados que não cumprirem com a orientação do USDA podem enfrentar penalidades financeiras.

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