Governo de SP, Prefeitura e MME Pedem Rompimento do Contrato com Enel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.

Essa decisão foi tomada após milhões de clientes da distribuidora ficarem sem energia elétrica por mais de cinco dias devido à queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes. Segundo Tarcísio, o governo fez um levantamento profundo das falhas reiteradas da prestação de serviço e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel para que providências sejam tomadas.

As principais razões para o pedido de caducidade incluem:

• Falhas reiteradas na prestação de serviço;
• Problema reputacional sério;
• Incumprimento das necessidades da população, especialmente em situações adversas devido às mudanças climáticas.

O prefeito Ricardo Nunes destacou que os eventos da última semana reiteraram que a empresa não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades da população. Já o ministro Alexandre Silveira afirmou que a urgência climática é algo conhecido e que se busca renovar os contratos, como foi feito com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco.

Segundo o ministro, a Enel perdeu as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo, tanto do ponto de vista técnico quanto reputacional. O governo federal, o governo do estado e o governo do município de São Paulo estão unidos para iniciar um processo rigoroso e regulatório, esperando que a Aneel possa dar uma resposta rápida ao povo de São Paulo.

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