Programa de Reforma de Casas: Oportunidade para Famílias de Baixa Renda
O governo lançou um programa de reforma de casas que oferece empréstimos de até R$ 30 mil para famílias com renda de até R$ 9.600 por mês. O objetivo é promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas.
O programa é uma das apostas do governo para melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, especialmente às vésperas do ano eleitoral. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, que pode liberar pelo menos R$ 20 bilhões em empréstimos imediatamente.
O programa de reformas divide os beneficiários por faixas de renda familiar e oferece juros mais baixos que os praticados no mercado. A faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, terá juro de 1,17% ao mês, enquanto a faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, terá juro de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência.
Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões. Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.
Os imóveis devem estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.
- Valor mínimo do empréstimo: R$ 5 mil
- Valor máximo do empréstimo: R$ 30 mil
- Prazo de amortização: 24 a 60 meses
- Limite da parcela: 25% da renda familiar
O programa de reforma de casas é uma oportunidade para as famílias de baixa renda melhorarem suas condições de vida e terem acesso a uma moradia adequada. Com a liberação de recursos do Fundo Social e a criação de um novo modelo de crédito habitacional, o governo busca enfrentar os desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil.
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