Superávit do Governo Central em Outubro
O Governo Central registrou um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, superando as expectativas dos analistas. Esse resultado é o quarto melhor para o mês na série histórica, que começou em 1997. O superávit primário representa a diferença entre as receitas e despesas do Governo Central, sem os juros da dívida pública.
As receitas do governo foram impulsionadas pela arrecadação recorde em outubro, especialmente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O aumento do IR refletiu o crescimento da massa salarial e o rendimento de aplicações em renda fixa, estimulado pelos juros altos. Já o IOF teve um aumento devido ao decreto que elevou o tributo, restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ser derrubado pelo Congresso.
Despesas e Resultado Acumulado
Apesar do aumento nas receitas, o resultado primário de outubro veio acompanhado por um forte aumento de despesas, que subiram 9,2% acima da inflação na comparação com outubro do ano passado. As despesas foram influenciadas pela Previdência Social, gastos com saúde e pelo pagamento de precatórios.
No acumulado de janeiro a outubro, o governo apresenta um déficit primário de R$ 63,7 bilhões, o que mantém pressão sobre o cumprimento da meta fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula uma meta de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que permite um déficit de até R$ 31 bilhões.
Meta Fiscal e Situação Preocupante
A situação fiscal do governo é preocupante, pois o déficit projetado para 2025 é de R$ 75,7 bilhões, no limite da banda. As estatais federais registram um rombo previsto de R$ 9,2 bilhões, acima da meta da LDO. Para cumprir a meta fiscal, o governo contingenciou R$ 3,3 bilhões e mantém R$ 7,7 bilhões bloqueados no total.
- Superávit primário em outubro: R$ 36,5 bilhões
- Receita líquida: R$ 228,9 bilhões (+4,5% em termos reais)
- Despesas totais: R$ 192,4 bilhões (+9,2% em termos reais)
- Déficit primário acumulado: R$ 63,7 bilhões
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