Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano
O governo brasileiro, por meio dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou a Portaria 21, que visa ampliar o Plano Brasil Soberano. Este plano tem como objetivo fornecer socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Com a nova medida, empresas que tenham pelo menos 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, impactado pelas tarifas, poderão ter acesso ao programa. Isso representa uma redução significativa em relação à regra anterior, que exigia um impacto de mais de 5% do faturamento bruto nas exportações para os Estados Unidos.
Linhas de crédito e operação
As linhas de crédito somam R$ 30 bilhões e são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas linhas de financiamento emergencial estão disponíveis para empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovem o impacto das tarifas.
Além disso, a portaria também ampliou o tipo de empresa que pode buscar o apoio, incluindo empresas que fornecem para exportadores, com o critério de 1% do faturamento bruto como impacto mínimo.
Negociações com os EUA
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para discutir as negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais. O Brasil encaminhou uma proposta de negociação aos Estados Unidos, após reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, “enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo”. Alckmin também destacou que o governo ampliou o critério de faturamento e aumentou a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores.
- Ampliação do Plano Brasil Soberano para empresas com 1% do faturamento impactado pelas tarifas.
- Linhas de crédito de R$ 30 bilhões operadas pelo BNDES.
- Inclusão de empresas que fornecem para exportadores no programa.
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