Glezer: ‘mesmo que se deixe capítulo Bolsonaro para trás, é difícil STF sair de cena’
O professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, acredita que a conjuntura política do país deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) preso ao protagonismo que assumiu nos últimos anos, mesmo que o “capítulo Bolsonaro” seja superado.
O papel do STF na conjuntura política
Glezer classifica o julgamento da trama golpista como histórico, tanto pelo grau de ineditismo quanto por expor com detalhes a engrenagem de um golpe fracassado. Ele destaca que o processo tem uma relevância que é o elemento didático de mostrar as entranhas de uma tentativa de golpe.
Ele também comenta que o STF está tão forte que é preciso pensar em alternativas democráticas para seu desenho institucional. No entanto, o debate fica interditado porque há uma mobilização iliberal de vingança, de destruição, não de aperfeiçoamento.
Pacificação do país e virada de página
Glezer afirma que há muito ressentimento acumulado pela direita e pela esquerda em relação ao STF, o que dificulta a pacificação do país. Ele também destaca que um julgamento não traz pacificação, porque quem é condenado não se persuade de que não tem razão.
Ele sugere que o que é capaz de gerar pacificação são governos funcionais, focados em resolver problemas econômicos, de infraestrutura, as pautas de necessidade da população que hoje ficam interditadas num debate pautado por vingança.
Um Supremo menos protagonista
Glezer acredita que seria desejável uma volta à normalidade institucional, o que implica de alguma forma num protagonismo menor do STF, menos intervenção na política. No entanto, parte da política se alimenta do embate com a Corte, o que torna difícil que o Supremo saia de cena.
A pauta da anistia
Glezer comenta que a pauta da anistia me parece mobilizada de forma insincera, com cálculo e esperança de que o STF a declare inconstitucional. Ele destaca que anistia não pode extinguir efeitos secundários da pena, como inelegibilidade.
Ele também afirma que o STF não tem como fugir disso, porque a solução seria ser omisso, parar de aplicar o Direito. É uma armadilha, inaugurada no governo Bolsonaro, da qual não consegue sair.
- O STF está preso ao protagonismo que assumiu nos últimos anos.
- O julgamento da trama golpista é histórico e didático.
- Há ressentimento acumulado pela direita e pela esquerda em relação ao STF.
- Um julgamento não traz pacificação.
- Seria desejável uma volta à normalidade institucional, com um protagonismo menor do STF.
- A pauta da anistia é mobilizada de forma insincera.
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