Medidas de Defesa Comercial e Realinhamento Tarifário
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior aprovou um conjunto de medidas de defesa comercial e realinhamento tarifário para fortalecer a competitividade da indústria nacional. Essas medidas incluem a aplicação de direito antidumping definitivo às importações de aços pré-pintados provenientes da China e da Índia, com vigência de cinco anos.
Além disso, foi aprovada a elevação tarifária para mais nove NCMs do aço, por doze meses, com as tarifas de importação passando para 25%. Essas medidas visam proteger a indústria siderúrgica nacional e promover a competitividade no mercado.
Redução de Impostos e Realinhamento de Alíquotas
O Gecex também decidiu pela redução de imposto de vários produtos importados, incluindo um medicamento usado para tratamento de depressão e insumos essenciais à indústria química, têxtil e agropecuária. Todos esses produtos passaram a ter alíquota de 0% de imposto de importação.
Além disso, foi aprovado um realinhamento das alíquotas do Imposto de Importação (II) de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT). Essa medida visa fortalecer a indústria nacional em áreas estratégicas e promover a resiliência das respectivas cadeias produtivas.
- Medidas de defesa comercial e realinhamento tarifário para fortalecer a competitividade da indústria nacional.
- Aplicação de direito antidumping definitivo às importações de aços pré-pintados da China e da Índia.
- Elevação tarifária para mais nove NCMs do aço, por doze meses.
- Redução de imposto de vários produtos importados, incluindo medicamentos e insumos essenciais.
- Realinhamento das alíquotas do Imposto de Importação (II) de bens de capital e bens de informática e telecomunicações.
Essas medidas visam promover a competitividade da indústria nacional e proteger os interesses dos produtores e consumidores brasileiros. Com a aplicação dessas medidas, o governo busca fortalecer a economia nacional e promover o crescimento sustentável.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link