O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10) que não há provas de que Jair Bolsonaro (PL) tenha ordenado ou sequer tomado conhecimento de planos golpistas como a Operação Copa 2022 e o Punhal Verde e Amarelo.
As duas iniciativas, reveladas em mensagens de militares ligados ao ex-presidente, envolviam o monitoramento de autoridades e até a previsão de assassinatos.
Segundo Fux, as trocas de mensagens entre Marcelo Câmara e Mauro Cid não demonstram ciência ou participação de Bolsonaro. O próprio Cid, em delação premiada, declarou que as ordens para monitorar o ministro Alexandre de Moraes partiram de Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, apontados como líderes da Operação Copa 2022.
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“Mais importante para a análise é perceber que não há nenhuma prova que denote a ciência ou contribuição do réu Jair Bolsonaro no grupo Copa 2022, assim como não há elementos em desfavor do acusado no que tange ao planejamento Punhal Verde e Amarelo. Motivo pelo qual se impõe a improcedência da pretensão acusatória também quanto a esses fatos”, afirmou Fux.
Falhas na acusação
O magistrado também destacou que não há elementos que provem que Bolsonaro tenha tido acesso ao plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a morte de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Não há nenhum elemento que identifique ciência do ex-presidente em relação à minuta do plano Punhal Verde e Amarelo”, disse Fux, acrescentando que a acusação não apresenta indícios de anuência do ex-presidente.
O ministro classificou como frágeis e contraditórias as acusações contra Bolsonaro:
“Essas contradições e falhas que, no meu modo de ver, estão intrinsecamente na acusação, vão se tornando insustentáveis na medida que a narrativa avança. E até aqui, como se nota, não há provas que sustentem um édito condenatório. O édito condenatório tem que trazer paz de espírito para o juiz ao condenar.”
Com esse posicionamento, Fux reforça sua tendência de votar pela absolvição de Bolsonaro em alguns dos principais pontos da denúncia da Procuradoria-Geral da República.
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