Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados

A Polícia Federal (PF) deflagra uma nova fase da Operação Sem Desconto, que visa combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como objetivo aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal. A operação é uma continuação das investigações iniciadas em abril, quando a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto com o objetivo de combater o esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As investigações identificaram irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Alguns dos principais pontos da operação incluem:

Investigação de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial;
Cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal;
Apuração de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS;
Estimativa de que entidades investigadas tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

A operação também motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar o caso. Além disso, ao menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções em decorrência das investigações.

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