Fiscalização da ANP: 11 Autuados por Indícios de Preços Abusivos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 11 estabelecimentos, sendo 10 distribuidoras e 1 atacadista, por indícios de preços abusivos na comercialização de combustíveis. Essa ação é resultado da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa prática.

A fiscalização foi realizada em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal, abrangendo 154 estabelecimentos, incluindo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e 2 postos flutuantes. A ANP coletou dados de preços e notas fiscais de aquisição dos combustíveis, que serão analisados e podem resultar em novas atuações e processos administrativos.

Descolamento de Preços

Em um dos autos de infração, a ANP apontou que um estabelecimento em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro, apresentou “descolamento significativo entre a variação dos custos e os preços praticados, indicando expansão relevante da margem bruta da distribuidora”. Isso sugere que o estabelecimento pode ter aumentado os preços de forma abusiva.

Além das autuações por suspeita de cobrança de preços abusivos, a ANP notificou 30 estabelecimentos por diversas irregularidades, e 9 foram interditados. Os estabelecimentos autuados passarão por processo administrativo, no qual possuem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.

Medidas do Governo

O governo federal tem tomado medidas para tentar conter a escalada do preço do óleo diesel, que subiu após os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã. A desoneração dos dois impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o óleo diesel é uma das ações tomadas. Além disso, o governo trabalha com a subvenção às empresas de R$ 0,32 para cada litro de diesel produzido ou importado.

A ANP também está trabalhando em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar o mercado de combustíveis e evitar abusos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 ou do FalaBR.

• A ANP autuou 11 estabelecimentos por indícios de preços abusivos.
• A fiscalização foi realizada em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal.
• A ANP coletou dados de preços e notas fiscais de aquisição dos combustíveis.
• O governo federal tem tomado medidas para tentar conter a escalada do preço do óleo diesel.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link