Fim da Escala 6×1: Transição para Micro e Pequenas Empresas
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 envolverá uma transição para micro e pequenas empresas. Essa discussão será feita no âmbito legislativo no momento da aprovação do texto.
De acordo com Boulos, a transição pode incluir estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos negócios, com o objetivo de compensar os impactos da mudança. “É difícil antecipar qual é o formato, porque isso demanda cálculos de impacto fiscal. Mas têm caminhos, caminhos que podem ser com estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos, ter um grau de compensação”, disse.
Impacto nas Empresas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1), foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. A PEC estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana.
No entanto, o projeto sofre resistência de setores empresariais que alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas com a contratação de mais trabalhadores. Boulos destacou que o governo e o parlamento têm a compreensão de que será necessário construir caminhos para que os pequenos negócios não sejam prejudicados.
- Os pequenos negócios terão um modelo de transição para que a sustentabilidade do negócio não seja prejudicada com o fim da escala 6×1.
- O governo e o parlamento buscarão encontrar soluções para compensar os impactos da mudança nas micro e pequenas empresas.
- A carga horária imposta afeta milhões de trabalhadores que não têm tempo para o mínimo, incluindo conviver com a família, cuidar da casa e ter tempo para lazer.
Em resumo, o fim da escala 6×1 terá uma transição para micro e pequenas empresas, com o objetivo de minimizar os impactos da mudança e garantir a sustentabilidade dos negócios.
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