Feriados em Dezembro de 2025: Entendendo as Folgas Obrigatórias
O mês de dezembro de 2025 traz consigo um feriado nacional que pode garantir folga para os trabalhadores. O Natal, celebrado em 25 de dezembro, é um feriado que cai em uma quinta-feira e pode ser acompanhado de uma emenda de feriado no dia 26, tornando-se o último feriado prolongado do ano.
Os feriados nacionais garantem folga obrigatória para a maioria dos trabalhadores sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com algumas exceções. No entanto, a emenda de feriado não é obrigatória e deve ser deliberada pela empresa ou por meio de ajuste coletivo.
Quem Tem Direito à Folga Obrigatória no Natal?
O descanso em feriados está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é previsto somente aos trabalhadores do regime CLT. Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e estagiários não estão sujeitos à CLT e, portanto, não têm direito legal a feriados, folgas remuneradas ou pagamento em dobro.
No entanto, os estagiários têm direito ao descanso nos feriados, sem prejuízo na bolsa-auxílio, de acordo com a Lei 11.788/08.
Feriados em 2026
Os brasileiros terão dez feriados nacionais em 2026 e quatro pontos facultativos. Além disso, haverá oito oportunidades de feriados prolongados, visto que a maioria das datas comemorativas cai em um dia útil e perto do final de semana.
Algumas das datas comemorativas incluem o Carnaval, a Paixão de Cristo, o Dia do Trabalho, a Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Consciência Negra e o Natal.
- 1º de janeiro (quinta-feira) — Confraternização Universal
- 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) — Carnaval (ponto facultativo)
- 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalho
- 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro (segunda-feira) — Finados
- 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) — Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal
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