Feriado de Tiradentes: Quem Folga no Dia 21 de Abril?
O Dia de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, é um feriado nacional que garante folga para os trabalhadores brasileiros. Essa data é considerada no calendário oficial do governo e é a segunda oportunidade de descanso do mês de abril, antes do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
No entanto, é importante notar que o feriado de Tiradentes não garante um feriado prolongado para a maioria dos trabalhadores, pois o governo federal apenas garante ponto facultativo para os servidores públicos no dia 20 de abril, a critério da instituição.
Quem Tem Direito à Folga no Feriado de Tiradentes?
A folga no feriado de Tiradentes é garantida para os trabalhadores do regime CLT, que estão sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, MEIs, autônomos e estagiários não têm direito legal a feriados, folgas remuneradas ou pagamento em dobro, e devem negociar os descansos diretamente com a gestão ou contratualmente.
Além disso, é importante lembrar que, se uma empresa decidir trabalhar no feriado de Tiradentes sem acordo coletivo, o dia trabalhado pode gerar pagamento em dobro, de acordo com a Lei 605/49, art. 9º.
Calendário de Feriados de Abril de 2026
- 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo
- 20 de abril (segunda-feira) — Ponto facultativo do feriado de Tiradentes (servidores públicos)
- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
- 23 de abril (quinta-feira) — Dia de São Jorge (feriado estadual do Rio de Janeiro)
- 28 de abril (terça-feira) — Dia de Nossa Senhora da Penha (feriado estadual do Espírito Santo)
Os brasileiros ainda terão 6 oportunidades de feriados prolongados em 2026, com datas comemorativas caindo em dias úteis e perto do final de semana.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link