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Febraban Nega Ter Atuado Contra MP do IOF e Critica Ação de Fintechs e Bets
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota na qual nega ter atuado contra a Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF, que foi enterrada pela Câmara dos Deputados. A entidade afirma que grandes fintechs trabalharam para derrubar o texto, que aumentaria a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) dessas instituições.
De acordo com a Febraban, as fintechs, que são mais lucrativas e têm uma maior base de clientes do que os grandes bancos, se posicionaram contra a equiparação da alíquota da CSLL. Além disso, a entidade critica as estratégias de planejamento tributário utilizadas por essas instituições para reduzir o pagamento de impostos no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que retirou a votação da MP da pauta, o que efetivamente enterra o texto. Isso representa uma derrota para o governo, que contava com as medidas de arrecadação do texto para fechar o Orçamento de 2026.
As medidas previstas na MP incluíam um aumento na alíquota da CSLL de fintechs, que passariam a pagar entre 15% e 20%, dependendo do seu porte. Já os bancos pagam 20%. Além disso, a MP previa um aumento na tributação das empresas de aposta online, mas esse trecho foi derrubado pelo relator.
Reações e Consequências
- A Febraban afirma que manteve um diálogo construtivo com o Ministro da Fazenda e com lideranças do Congresso desde a edição da MP.
- A entidade expressou preocupação com o impacto da taxação das letras de crédito rural e imobiliário, mas não houve atuação contra a MP.
- As fintechs e as bets se opuseram firmemente à MP, o que contribuiu para a sua derrota.
Em resumo, a Febraban nega ter atuado contra a MP do IOF e critica a ação de fintechs e bets, que se opuseram à medida. A derrota da MP representa uma perda para o governo, que contava com as medidas de arrecadação para fechar o Orçamento de 2026.
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