Fazenda Estuda Fundo Garantidor para Dívidas Rurais
A equipe econômica do governo está estudando a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio, com o objetivo de ajudar os produtores rurais a lidar com as perdas provocadas por eventos climáticos extremos e a escalada do endividamento rural.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a proposta após reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de renegociação das dívidas do setor. Segundo ele, o modelo em discussão deverá contar com participação do governo federal, dos bancos e também dos produtores rurais, em menor escala.
Novo Mecanismo
O fundo faz parte de um pacote mais amplo de medidas voltadas ao financiamento e à renegociação das dívidas do agronegócio. O fundo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente prejuízos de investidores vítimas de quebra de instituições financeiras.
Os principais pontos do projeto incluem:
- Criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.
- Prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para início da quitação.
- Limitação do acesso aos programas de renegociação a produtores efetivamente afetados por perdas climáticas ou crises econômicas.
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a necessidade de construir uma solução estrutural para o endividamento do setor rural, destacando que os problemas enfrentados pelos produtores deixaram de ser pontuais.
O novo fundo garantidor é tratado como uma tentativa de criar um mecanismo permanente de proteção financeira para o setor diante da intensificação dos riscos climáticos, como a seca e as enchentes, que afetam a produção rural.
Além disso, o projeto também visa promover a inclusão dos pequenos e médios produtores rurais nos programas de renegociação de dívidas, garantindo que eles tenham acesso a recursos financeiros para manter suas atividades.
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