Proposta de Subvenção ao Diesel: 80% dos Estados Devem Aderir

A nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta de subvenção ao diesel. Essa medida visa mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo e evitar o desabastecimento de diesel no País.

Entre os Estados que ainda não confirmaram adesão está o Rio de Janeiro. A Secretaria de Fazenda do Estado informou que vai aguardar a publicação da medida provisória (MP) do governo federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel. A estimativa é que o impacto mensal na arrecadação do Estado seja de aproximadamente R$ 30 milhões.

A proposta da Fazenda é que o subsídio seja de R$ 1,20 por litro, com o custo dividido em partes iguais pela União e pelo conjunto de Estados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a MP que institui a subvenção será publicada ainda esta semana e que está aguardando a adesão de “dois ou três Estados” à medida.

Objetivos da Proposta

• Evitar o desabastecimento de diesel no País;
• Atenuar os efeitos críticos mundiais derivados do conflito no Oriente Médio;
• Proteger a população e mitigar os efeitos de uma crise energética que atinge todo o mundo.

A subvenção é uma medida de caráter excepcional e temporário, com um custo total de R$ 3 bilhões, válido por dois meses, entre abril e maio. A União arcará com metade dos custos, e os Estados arcarão com a outra metade.

A nota da Fazenda e do Comsefaz destaca a importância da medida para assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no País. A iniciativa traduz a preocupação do governo federal e dos governadores dos Estados em proteger a população e empreender um esforço federativo conjunto para mitigar os efeitos de uma crise energética que atinge todo o mundo.

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