Faculdade mais curta? Entenda a proposta que pode antecipar formaturas no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece critérios nacionais para a colação de grau antecipada em cursos de graduação. Essa medida vale para estudantes com alto desempenho que forem aprovados em cursos de mestrado ou em programas de residência.
A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e apresentada originalmente por Rubens Pereira Júnior (PT-MA), segue em debate na Casa e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se o texto avançar, universidades e centros universitários passarão a ter parâmetros objetivos para permitir a formatura antes do fim integral do curso.
Quais serão os critérios?
O substitutivo aprovado define que o aluno deve ter cursado ao menos 85% da carga horária total. Além disso, também precisa concluir todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso. Outro requisito é manter média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias. Por fim, será necessário apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, com as datas previstas para matrícula.
Os critérios para a colação de grau antecipada incluem:
- Cursar ao menos 85% da carga horária total;
- Concluir todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso;
- Manter média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias;
- Apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, com as datas previstas para matrícula.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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