Exclusividade do Ozempic: O que Vai Mudar?
A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, medicamentos utilizados para o tratamento de diabetes e obesidade, chegará ao fim nesta sexta-feira (20). Isso significa que, a partir dessa data, medicamentos genéricos e similares à base de semaglutida poderão ser comercializados no Brasil após aprovação da Anvisa.
Segundo a legislação brasileira, medicamentos inovadores podem ser protegidos por patente por um período máximo de 20 anos. Esse prazo garante à farmacêutica que desenvolveu o medicamento o direito de comercializá-lo de forma exclusiva por um tempo. Depois, outros fabricantes podem produzir e submeter à aprovação da Anvisa versões similares ou genéricas.
Impacto na Concorrência e Preços
Com a perda da exclusividade, haverá mais concorrência no mercado, o que pode levar a uma redução nos preços desses medicamentos. No Brasil, os genéricos são obrigatoriamente ao menos 35% mais baratos do que os medicamentos de referência. Um estudo constatou que os genéricos costumam ter preços 59% inferiores aos remédios de referência, enquanto os similares têm preços 15% inferiores.
A redução dos preços também abre a possibilidade de oferta pelo SUS. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer desfavorável à incorporação dos princípios ativos semaglutida e liraglutida, considerando o impacto orçamentário de mais de R$ 8 bilhões.
Posição do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida, para tratamento da obesidade e diabetes tipo 2. A pasta afirma que, com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa.
Em resumo, a perda da exclusividade do Ozempic pode levar a uma redução nos preços dos medicamentos e aumentar a concorrência no mercado. Isso pode ser benéfico para os pacientes que precisam desses medicamentos para tratar diabetes e obesidade.
- Redução nos preços dos medicamentos
- Aumento da concorrência no mercado
- Possibilidade de oferta pelo SUS
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