Europa Inicia Controle de Entrada Biométrico em Vários Países
A União Europeia deu início ao novo sistema de controle de passaporte para viajantes de fora do continente, chamado de EES (Entry/Exit System). Esse mecanismo registrará dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais, de estrangeiros não europeus que entram e saem dos países do Espaço Schengen.
O objetivo do EES é acelerar os controles nas viagens futuras, mas a transição deve trazer longas filas e atrasos nos primeiros meses. Isso ocorre porque os visitantes precisarão fazer o cadastramento inicial de seus documentos e digitais. O sistema será implementado de forma gradual e deve estar completamente operacional até 10 de abril de 2026.
Como Funcionará o EES
O EES também promete reforçar a fiscalização de permanências acima de 90 dias, tempo máximo permitido a turistas sem visto. Atualmente, brasileiros e cidadãos de outros países isentos de visto podem permanecer na Europa por até 90 dias em um período de 180.
- Os dados coletados ficarão armazenados em um banco europeu unificado, que registrará tanto as entradas e saídas quanto eventuais recusas de entrada.
- As informações estarão sujeitas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), que define limites de uso e de armazenamento das informações pessoais.
- A coleta incluirá imagem facial e quatro impressões digitais, exceto para crianças menores de 12 anos.
Diferenças entre EES e Etias
O EES não deve ser confundido com o Etias, outro sistema europeu previsto para começar a funcionar em 2026. Enquanto o EES é um controle automatizado de fronteira, o Etias exigirá um cadastro eletrônico prévio antes da viagem, semelhante a uma autorização online.
Para as autoridades europeias, o novo sistema permitirá mais segurança e eficiência nas fronteiras, além de coibir fraudes e imigração irregular. No entanto, especialistas alertam que a fase inicial será marcada por lentidão e congestionamento em aeroportos e fronteiras terrestres, até que todos os viajantes realizem o primeiro registro.
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