Novas Tarifas dos EUA sobre Semicondutores da China

Os Estados Unidos decidiram manter as tarifas sobre semicondutores da China em 0% até junho de 2027, de acordo com um aviso divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). Essa decisão faz parte de uma nova ação comercial que visa abordar práticas consideradas desleais por parte da China.

A investigação, conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, determinou que as práticas da China relacionadas ao direcionamento da indústria de semicondutores para dominância são “acionáveis” por serem consideradas “irracionais” e por “sobrecarregarem ou restringirem o comércio dos Estados Unidos”.

A resposta americana inclui a adoção de ação tarifária sobre semicondutores da China, com um nível inicial de tarifa de 0%. Essa alíquota aumentará em 18 meses, em 23 de junho de 2027, para uma taxa a ser anunciada, que deverá ser divulgada não menos que 30 dias antes dessa data.

É importante notar que essa nova ação tarifária será adicional às tarifas de 50% já existentes sobre semicondutores chineses, impostas em investigação anterior ligada à transferência forçada de tecnologia. Dessa forma, a tarifa de 50% permanece em vigor, enquanto a nova medida entra em vigor já nesta terça-feira, com alíquota inicial de 0%.

A implementação dessa nova medida será feita por meio de alterações na Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos. Essa decisão reflete a continuidade dos esforços dos EUA para abordar questões comerciais com a China e proteger os interesses americanos.

As principais pontos da decisão incluem:

• Mantenção das tarifas sobre semicondutores da China em 0% até junho de 2027;
• Aumento da alíquota em 18 meses, em 23 de junho de 2027, para uma taxa a ser anunciada;
• Adicionalidade às tarifas de 50% já existentes sobre semicondutores chineses;
• Implementação por meio de alterações na Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos.

Essa decisão é um exemplo de como os EUA estão trabalhando para proteger seus interesses comerciais e abordar questões relacionadas ao comércio internacional.

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