Ajuste nas Tarifas de Produtos Metálicos Importados nos EUA

O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciou recentemente uma mudança significativa nas tarifas aplicadas a produtos feitos com aço, alumínio e cobre importados. A tarifa, que anteriormente era de 50%, foi reduzida para 25%. Essa alteração visa proteger a indústria metálica nacional e reformular os requisitos de aplicação da tarifa.

A nova alíquota incidirá sobre o valor total do produto acabado que contenha aço ou alumínio, em vez de calcular o imposto apenas sobre o valor do conteúdo metálico incorporado ao item, como ocorria anteriormente. No entanto, a tarifa de 50% permanecerá para produtos de aço e alumínio de qualidade básica, quase inteiramente feitos desses metais.

Mudanças nos Requisitos de Aplicação da Tarifa

Entre as mudanças aprovadas pelos EUA, está a eliminação da tarifa de 50% sobre produtos acabados feitos com aço, alumínio e cobre, se o conteúdo do produto com esses metais for inferior a 15% em peso. Além disso, produtos feitos no exterior, mas que contenham metais dos EUA ou do Reino Unido, terão uma tarifa menor, de 10%.

Outros equipamentos industriais intensivos em metais e equipamentos de rede elétrica determinados pelo governo pagarão apenas tarifas de 15% até 2027, com o objetivo de “acelerar a expansão da base industrial” em andamento nos Estados Unidos. Já os materiais com composição de aço, alumínio ou cobre igual ou menor a 15% não serão sujeitos a tarifas da Seção 232.

Impacto na Indústria Metálica Nacional

Segundo o governo americano, a utilização de capacidade doméstica aumentou de aproximadamente 39% em 2017 para cerca de 50,4% atualmente na produção de alumínio, o que não seria possível sem as tarifas impostas sob a seção 232. O presidente Donald Trump afirmou que “concluí, com base na seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, que alumínio, aço e cobre estão sendo importados para os Estados Unidos em quantidades ou sob circunstâncias que ameaçam prejudicar a segurança nacional do país”.

As principais mudanças incluem:

• Redução da tarifa de 50% para 25% para produtos feitos com aço, alumínio e cobre importados;
• Eliminação da tarifa de 50% sobre produtos acabados feitos com aço, alumínio e cobre, se o conteúdo do produto com esses metais for inferior a 15% em peso;
• Tarifa menor de 10% para produtos feitos no exterior, mas que contenham metais dos EUA ou do Reino Unido;
• Tarifa de 15% até 2027 para equipamentos industriais intensivos em metais e equipamentos de rede elétrica.

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