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Estudo inédito do Greenpeace mostra como garimpo ilegal dribla a legislação

Estudo inédito do Greenpeace revela fraude em larga escala no garimpo artesanal

O Greenpeace Brasil realizou um estudo que mostra como o garimpo ilegal está driblando a legislação no Brasil. A Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), um instrumento criado para regulamentar a atividade garimpeira, está sendo usado como fachada para fraudes em larga escala.

A investigação analisou 187 processos minerários nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia entre 2018 e 2026 e encontrou 98 PLGs com irregularidades graves, que representam 97% de todo o ouro declarado na amostra. Essas permissões foram responsáveis pela comercialização de 25,3 toneladas de ouro, o que equivale a aproximadamente R$ 18,4 bilhões em valores atuais.

O estudo destaca que 94% dessas PLGs foram classificadas como garimpos fantasmas ou operações em escala industrial. Os garimpos fantasmas são áreas que declaram toneladas de produção de ouro, mas imagens de satélite e sobrevoos mostram que a floresta está intacta, ou com pouca atividade garimpeira. Já os garimpos em escala industrial são arranjos em que múltiplos processos minerários independentes são explorados de forma a sugerir uma única operação.

  • 29,6% das 98 PLGs com irregularidades são garimpos fantasmas, representando 48,5% das 25,3 toneladas de ouro declaradas.
  • 66,3% das 98 PLGs com irregularidades são garimpos em escala industrial, representando 49,2% das 25,3 toneladas de ouro declaradas.

O Greenpeace Brasil denuncia que a PLG acabou capturada por esquemas ilícitos de lavagem de ouro na Amazônia. A brecha usada é que, como a lei não exige uma pesquisa mineral prévia, qualquer declaração de quantidade de ouro extraído na área pode ser aceita como real, mesmo quando o ouro foi extraído ilegalmente de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação.

O estudo destaca que, em períodos de instabilidade econômica e geopolítica, o ouro volta a ocupar posição estratégica no mercado global. No entanto, por trás do brilho do ouro, se esconde a anatomia de uma fraude que está destruindo o coração da maior floresta tropical do planeta.

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