Dividendos em 2026: o que muda para empresas e investidores?
Depois de mais de duas décadas de isenção, as empresas e os investidores brasileiros voltarão a ter a cobrança de impostos sobre dividendos. No entanto, é preciso entender que os 10% são apenas uma antecipação e serão compensados na declaração anual das pessoas físicas.
De acordo com Andrea Bazzo Lauletta, sócia tributarista do escritório Mattos Filho Advogado, o cálculo é mais complexo do que os 10% de alíquota mínima que vão ser retidos pela companhia. Ela explica que o investidor pode receber o valor de dividendos retidos pela empresa se tiver recolhido mais de 10% em outros rendimentos.
Um exemplo é o de um investidor que receba R$ 1 milhão em dividendos e tenha R$ 2 milhões tributados a 15% em fundos de investimentos. Nesse caso, na apuração do imposto anual, a tributação total equivaleria já aos 10%, e o investidor não precisaria pagar nada a mais.
Impacto para os investidores
O maior impacto para grande parte dos investidores será ter de esperar a declaração para receber o valor de dividendos retidos. Além disso, as chances de o investidor ficar isento são maiores, pois não há tributação abaixo de 15%.
No entanto, o maior impacto será para os investidores não residentes, que pagarão 10% sobre o dividendo recebido, ou pessoas que só recebem dividendos ou só têm rendimentos isentos e que não terão como compensar o imposto mínimo.
- Investidores não residentes pagarão 10% sobre o dividendo recebido
- Pessoas que só recebem dividendos ou só têm rendimentos isentos podem ter impacto maior
- Investidores que recolheram mais de 10% em outros rendimentos podem receber o valor de dividendos retidos
Reestruturação para pagar menos imposto
As companhias devem estudar formas de melhorar sua estrutura para reduzir o impacto do imposto sobre dividendos. No caso de um empresário que hoje recebe o lucro de uma empresa para investir em outra deficitária, pode ser melhor criar uma holding que faça o papel de transferir o dividendo para o negócio deficitário sem o imposto.
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