Diretor-geral da Aneel cobra avanço do processo da Enel SP
O diretor-geral da agência reguladora Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou que o processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo seja novamente discutido pelo colegiado. Isso ocorre após um novo apagão de grandes proporções atingir a região metropolitana de São Paulo, o que gerou pressão por mais celeridade na avaliação de uma eventual caducidade da concessionária paulista.
Feitosa encaminhou um ofício ao diretor Gentil Nogueira, que havia pedido vista do processo sobre o termo de intimação à Enel São Paulo. O processo inicialmente tratava de um apagão de outubro de 2024, mas agora incluirá também a análise sobre o evento ocorrido recentemente. O diretor-geral reforçou a gravidade da nova interrupção de fornecimento de energia em São Paulo e a determinação do Ministério de Minas e Energia de abertura imediata de processo para analisar falhas e transgressões da distribuidora.
As reuniões ordinárias da Aneel retornam apenas em 20 de janeiro de 2026, mas uma reunião extraordinária poderia ser convocada para retomar a análise se o caso for novamente colocado em pauta. O diretor Gentil Nogueira afirmou que o processo está sob diligência da área de fiscalização da Aneel, em conjunto com a agência reguladora estadual Arsesp, aguardando manifestação sobre o último evento ocorrido em São Paulo.
Pressão por solução rápida
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também criticou a Enel São Paulo e cobrou do regulador um encaminhamento rápido para uma solução. Ele reforçou que agora há “alinhamento total” entre o governo paulista, a prefeitura de São Paulo e o governo federal. Tarcísio afirmou que a regulação “não pode se perder agora em burocracia” e precisa tomar as providências necessárias para eventual troca da concessionária de energia em São Paulo.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que houve um comando direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do ministro de Minas e Energia, para que o caso tenha uma solução rápida. “O presidente da República pediu, solicitou, determinou, que os problemas em São Paulo sejam sanados na maior brevidade possível”, disse.
- A Aneel está sob pressão para avaliar a eventual caducidade da concessionária paulista.
- O processo pode levar vários meses, mas o diretor-geral da Aneel solicitou uma solução rápida.
- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a Enel São Paulo e cobrou do regulador um encaminhamento rápido para uma solução.
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