Dia 20 de Novembro: Feriado Nacional ou Ponto Facultativo?
O dia 20 de novembro, conhecido como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é uma data significativa no Brasil. Após a aprovação do Congresso Nacional em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna essa data um feriado nacional. Isso significa que, a partir de então, o dia 20 de novembro é considerado um feriado em todo o Brasil, e não apenas um ponto facultativo.
Em geral, todos os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga em feriados nacionais. No entanto, categorias vinculadas a serviços essenciais podem ser chamadas para trabalhar, dependendo da natureza da atividade ou de acordos específicos. A escolha entre remuneração em dobro e folga compensatória é geralmente definida por acordo individual ou coletivo.
O Significado do Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial. Zumbi foi um líder importante na luta contra a escravização negra no país. O Quilombo dos Palmares foi uma comunidade formada por escravizados fugitivos e chegou a ter cerca de 20 mil habitantes, tornando-se uma ameaça para os escravocratas da região.
A história de Zumbi dos Palmares é marcada por sua luta contra as forças coloniais. Ele nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, e foi batizado com o nome de Francisco. Aos 15 anos, passou a morar no Quilombo dos Palmares, onde se tornou líder após a morte de seu tio, Ganga Zumba. Zumbi lutou por mais de 15 anos contra as forças coloniais, mas foi capturado e morto em novembro de 1695.
Conclusão
Em resumo, o dia 20 de novembro é um feriado nacional no Brasil, e não apenas um ponto facultativo. Essa data é importante para a consciência negra e para a luta contra a escravização negra no país. A história de Zumbi dos Palmares é um exemplo de resistência e luta pela liberdade, e sua morte é lembrada como um marco importante na história do Brasil.
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