Dia 2 de Novembro: Entendendo o Feriado de Finados

O mês de novembro é marcado por várias comemorações importantes, incluindo três feriados nacionais no Brasil. Um desses feriados é o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Embora seja um feriado nacional, sua data cair em um domingo pode gerar dúvidas sobre a folga compensatória para os trabalhadores.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados garantem folga obrigatória para a maioria dos trabalhadores, com algumas exceções. No entanto, para funcionários autônomos, como Microempreendedores Individuais (MEIs), a jornada de trabalho pode ser estabelecida diretamente com a empresa.

Folga Compensatória para o Feriado de 2 de Novembro

Como o feriado de Finados cai em um domingo, coincide com o descanso semanal remunerado (DSR). Isso significa que trabalhadores que não costumam ter jornadas durante o final de semana não possuem direito automático a folga compensatória ou pagamento extra. No entanto, para aqueles que normalmente atuam aos finais de semana, se o trabalho for exigido no feriado, o empregado tem direito a uma folga em outro dia ou ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.

As empresas, especialmente serviços essenciais e comércios, podem definir, por meio de convenções coletivas ou acordos individuais, sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa. Além disso, para quem trabalha na escala 12×36 (trabalha 12 horas e descansa 36 horas), não há qualquer pagamento extra, pois a remuneração mensal já abrange a compensação pelo descanso das 36 horas subsequentes.

Origem do Feriado de Finados

A origem do feriado de Finados no Brasil remonta a uma festividade da Igreja Católica. Embora seja semelhante ao “Día de los Muertos” da cultura mexicana, o Dia de Finados tem suas raízes em celebrações pagãs de mais de 2 mil anos pelos povos celtas, na Europa Central. A Igreja Católica incorporou algumas dessas celebrações para se aproximar da população e expandir.

Para os celtas, o período entre o outono e o inverno do Hemisfério Norte marcava o Samhain, um momento especial de colheita e preparação para o inverno. A Igreja Católica instaurou o dia 1º de novembro como o “Dia de Todos os Santos” e o dia seguinte como homenagem aos mortos.

Próximos Feriados de 2025

• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal

Além disso, há pontos facultativos em 2025, como a Véspera do Natal e a Véspera do Ano Novo, que podem ser observados por algumas empresas e instituições.

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