Deputados do PSOL Pedem Anulação de Venda de Terras Raras em Goiás

Um grupo de deputados do PSOL, incluindo Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, Goiás, para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). A venda, no valor de cerca de US$ 2,8 bilhões, foi anunciada recentemente e tem gerado preocupações sobre a soberania econômica do Brasil.

A representação pede a apuração da operação e a adoção de medidas para o cancelamento imediato de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos. Além disso, os deputados solicitam a instauração de inquérito civil e criminal para investigar possíveis ameaças à soberania econômica do Brasil.

Motivos da Representação

Os deputados argumentam que a venda da Serra Verde pode configurar uma grave ameaça à soberania econômica do Brasil, especialmente considerando que a empresa opera a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil e é a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia. Além disso, a venda pode ter favorecido a exportação de terras raras, o que pode ter implicações negativas para a economia brasileira.

Os deputados também pedem que a PGR avalie enviar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à operação, citando possíveis invasões de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.

Importância das Terras Raras

As terras raras são materiais essenciais para a fabricação de ímãs permanentes utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial. A produção em Goiás está na fase 1, mas a pretensão é dobrar a capacidade até 2030.

A representação dos deputados do PSOL destaca a importância de proteger a soberania econômica do Brasil e garantir que as terras raras sejam utilizadas de forma que beneficie o país e sua população.

• A representação pede a anulação da venda da Serra Verde para a USA Rare Earth.
• Os deputados solicitam a apuração da operação e a adoção de medidas para o cancelamento imediato de todos os atos relacionados à negociação.
• A representação pede a instauração de inquérito civil e criminal para investigar possíveis ameaças à soberania econômica do Brasil.

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