CVM Acelera Agenda de Tokenização com Novo Grupo de Trabalho
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu um Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para realizar estudos, fazer testes, formular recomendações técnicas e propor regras para atividades de registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído.
As infraestruturas de registro distribuído são sistemas tecnológicos que permitem que um mesmo registro de informações seja compartilhado, atualizado e validado simultaneamente por diversos participantes de uma rede, em vez de ficar armazenado em um único servidor ou banco de dados central. Um exemplo é a blockchain, utilizada para registrar transações e a titularidade de criptomoedas e ativos tokenizados.
Objetivos do Grupo de Trabalho
O GTT tem como objetivos:
- Realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais;
- Analisar os resultados de iniciativas de sandbox regulatório;
- Promover debates com reguladores, participantes do mercado e sociedade;
- Avaliar os impactos da Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) sobre o funcionamento e a estrutura do mercado de capitais;
- Avaliar aspectos relacionados à segurança cibernética;
- Identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente;
- Conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais;
- Estabelecer as bases para a futura regulação da tokenização de valores mobiliários.
O grupo também será responsável por entregar, em 60 dias, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários.
Segundo o presidente da CVM, Otto Lobo, a tokenização exige uma atuação regulatória capaz de acompanhar a sua evolução. “A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória igualmente inovadora.”
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