CVM Abre Processo Administrativo Contra Ex-Presidente do Conselho da Vale

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou um processo administrativo para investigar uma suposta compensação financeira concedida a Daniel Stieler, ex-presidente do conselho de administração da Vale. A investigação foi motivada por um pedido de um investidor que questiona a legalidade do acordo.

De acordo com o Valor Econômico, a CVM irá analisar se a eventual compensação observou as regras aplicáveis às companhias abertas e os deveres fiduciários dos administradores. A apuração tem como foco um suposto acordo firmado após a saída de Stieler da mineradora.

Objetivo da Investigação

A abertura do processo representa a fase preliminar de investigação da CVM, onde a autarquia reúne informações para avaliar a necessidade de aprofundar a apuração. A compensação teria sido estruturada por meio de uma cláusula de não competição, instrumento geralmente utilizado para impedir que executivos com acesso a informações estratégicas passem a atuar em empresas concorrentes durante determinado período.

Segundo o Valor Econômico, o entendimento seria que Stieler, após anos à frente do conselho da Vale, detém conhecimento relevante sobre a companhia. No entanto, não foi divulgado o teor do acordo de rescisão.

Reações

Vale, Stieler, integrantes do conselho e a Previ — entidade que solicitou a renúncia do executivo — não comentaram o caso. A mineradora também foi procurada pelo InfoMoney e, até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado.

• A CVM investigará se a compensação financeira concedida a Daniel Stieler foi feita de acordo com as regras aplicáveis às companhias abertas.
• A apuração tem como foco um suposto acordo firmado após a saída de Stieler da mineradora.
• A compensação teria sido estruturada por meio de uma cláusula de não competição.

Espera-se que a CVM forneça mais informações sobre o andamento da investigação nos próximos dias.

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