Consórcio Vence Primeiro Leilão de PPP de Locação Social no País
O Consórcio Habitação Social Recife venceu o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) de moradia de locação social do Brasil, com uma oferta de R$ 2.453.074,24 de contraprestação mensal. O certame, realizado na B3, no centro da capital paulista, não teve concorrentes.
A empresa vencedora do leilão ficará responsável pela reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos, todos localizados na região central do Recife. O projeto, chamado de PPP Morar no Centro, beneficiará 1.128 moradias no centro da capital pernambucana, com 637 unidades destinadas para locação e o restante para alienação.
Objetivos do Projeto
O objetivo principal do projeto é combater o déficit habitacional no país, estimado atualmente em 5,8 milhões de moradias. Além disso, o projeto visa diversificar a ferramenta de política pública para dar conta de atingir uma maior quantidade de pessoas e reduzir o déficit.
- A locação social para famílias com renda entre 1 e 3,5 salários mínimos;
- Parte das despesas com aluguel e condomínio subsidiadas e comprometa, no máximo, entre 15% e 25% da renda familiar do beneficiário;
- Unidades entregues com alguns itens básicos, como geladeira e fogão.
O Ministério das Cidades considera a iniciativa como um marco para a política habitacional brasileira por ser a primeira PPP de locação social vinculada ao Minha Casa, Minha Vida. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que o leilão se torna histórico também por ocorrer no centro da cidade, aproximando a população de áreas com infraestrutura, transporte, serviços e oportunidades.
O projeto foi estruturado pelo Ministério das Cidades, em articulação com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Caixa, pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP) e pela prefeitura de Recife.
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