Programa Reforma Casa Brasil: Um Novo Passo para a Melhoria Habitacional
O governo federal lançou o Programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa que visa apoiar famílias que já possuem imóvel próprio, mas necessitam realizar obras de reparo, ampliação ou melhorias estruturais. Este programa é coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e faz parte da retomada do Minha Casa, Minha Vida.
A nova linha de crédito oferecerá juros reduzidos e suporte técnico gratuito para o planejamento das reformas, com o objetivo de melhorar as condições de moradia e reduzir o déficit habitacional qualitativo. O programa contará com R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Quem Poderá Participar e Como Funcionará
O público-alvo são famílias com casa própria em situação precária, enfrentando problemas como infiltrações, mofo, telhados com goteira ou risco de desabamento. Cada família poderá receber até R$ 30 mil em carta de crédito para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.
O programa terá duas faixas de renda:
- Faixa Melhoria 1 – para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês, financiados pelo Fundo Social;
- Faixa Melhoria 2 – para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês, cobertos pelo SBPE.
O prazo de pagamento será de até 60 meses, limitado a 25% da renda mensal familiar, e as condições serão mais vantajosas para famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Meta e Impacto Social
O governo estima que o programa beneficie 1,5 milhão de famílias até 2026, em um esforço para melhorar as condições de moradia e reduzir o déficit habitacional qualitativo. A iniciativa é uma das cinco linhas estruturantes do Minha Casa, Minha Vida reformulado, que busca não apenas ampliar o acesso à moradia, mas também garantir qualidade e segurança nas construções populares.
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