Reforma Tributária e a Construção Civil: Mudanças Profundas

A Reforma Tributária trará mudanças significativas para o setor de Construção Civil, transformando-o em um ambiente baseado em aproveitamento de créditos. Isso exigirá uma maior busca por produtividade, formalização na cadeia produtiva e industrialização.

Com a implementação das novas alíquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), as construtoras precisarão monitorar a geração e o aproveitamento de créditos em cada etapa da cadeia produtiva. O novo sistema é baseado no princípio da “não cumulatividade plena”, onde quase toda aquisição relevante para a atividade econômica da construtora poderá gerar créditos tributários.

Desafios e Oportunidades

Os principais desafios incluem a gestão de créditos e débitos, a apuração de IBS e CBS por empreendimento e a necessidade de investimentos em sistemas de gestão capazes de acompanhar simultaneamente obras, vendas, créditos fiscais e fluxo de caixa.

• Aumento da formalização na cadeia produtiva
• Industrialização da construção, com uso de sistemas industrializados e componentes pré-fabricados
• Especialização das empresas, com foco em prospecção de terrenos, desenvolvimento imobiliário ou construção

A Reforma Tributária também deve acelerar um processo de consolidação empresarial, com pequenos fornecedores precisando investir em sistemas, controles e conformidade tributária. Além disso, a tendência é de aumento dos investimentos em tecnologia e produção especializada.

Impacto nos Preços dos Imóveis

O impacto da Reforma Tributária nos preços dos imóveis é difícil de prever, mas especialistas avaliam que os empreendimentos populares tendem a sofrer impacto menor, enquanto os imóveis de médio-alto e alto padrão devem sentir mais os efeitos da nova tributação.

O redutor social, que permite deduzir R$ 100 mil da base de cálculo usada para apurar IBS e CBS, deve reduzir a carga tributária dos empreendimentos voltados às famílias de menor renda. Já o redutor de ajuste, que permite deduções relacionadas ao custo de aquisição do terreno, deve ser particularmente relevante para incorporadoras que trabalham com aquisição de terrenos por meio de permutas ou compras realizadas diretamente de proprietários pessoas físicas.

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