Como mudanças em regulação e operação da PF impactaram as fintechs

É comum entre os empreendedores dizer que os dias são como montanhas-russas. Mas a semana passada trouxe ainda mais altos e baixos para os empreendedores de fintechs, as empresas digitais que atuam no mercado financeiro. As razões para as preocupações foram duas: 1) após mega-operação da Polícia Federal e da Receita Federal cumprirem mandados em oito estados para desarticular rede que vai de usinas e postos a fintechs e fundos de investimento; e 2) as novas regras que estendem às fintechs o mesmo tratamento dado aos bancos, exigindo maior transparência e fornecimento de informações.

Para Ricardo Toledo, diretor da vertical de negócios fintech da ACATE, Associação Catarinense de Tecnologia, situações como essas – da investigação que envolveu fintechs – colocam em risco a reputação de empresas sérias e geram dúvidas em empreendedores e investidores. “Nossa missão, enquanto entidade, é também dar um suporte para os associados e a sociedade, para falar de risco controlado, conduzir a discussão sobre regulamentação e dar segurança ao ecossistema”, diz Toledo, em entrevista durante o Startup Summit, evento que aconteceu em Florianópolis, Santa Catarina.

Sobre as novas regras da Receita, Toledo avalia que, a questão agora é como manter passos largos na inovação enquanto as fintechs se adaptam às novas normas. “Um ambiente inovador vem com riscos. Por um lado, é importante para a sociedade evoluir, mas, por outro, permite a criação de especialistas em encontrar as brechas”, avalia Toledo. Para Toledo, “já era hora das fintechs estarem inseridas no mesmo ambiente e regulação dos bancos”.

De acordo com a Receita, as novas regras já estavam previstas na Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro o fisco já havia publicado uma instrução normativa com o mesmo objetivo no ano passado, com validade a partir de janeiro de 2025. No entanto, a medida, que busca, justamente, o combate aos crimes financeiro, acabou revogada temporariamente após ser alvo de desinformação. “As fintechs precisam de regulação. Ao mesmo tempo, os reguladores têm uma missão importante de promover ambientes que dêem segurança a todos”, diz.

Segundo a análise de Toledo, as legislações e regulações servem para frear negócios, sim, mas isso não é, necessariamente, algo ruim “O que te impede ou dá segurança de andar a 120 quilômetros por hora é a mesma coisa: a regulação. É a confiança no sistema de testes de airbags, por exemplo. Controlar os riscos sistêmicos é fundamental e é isso que fará os bons negócios acelerarem”, avalia. “Afinal, o Brasil é um expoente em fintechs, em âmbito nacional. Somos referência em inovação no setor com Open Finance e Pix. Nosso setor ainda tem muito para acelerar”, diz.

Cerca de 120 fintechs estão conectadas à Acate, gerando negócios a nível nacional e mundial. “Santa Catarina é um dos polos de fintechs do Brasil, com diversas expoentes, como Asaas, e grandes players nacionais. Com isso, temos uma agenda muito conectada com reguladores, e participamos das grandes discussões sobre inovação no setor”, diz.

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