Agora, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), foi aprovado o texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 4395/20, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
“Esta iniciativa fomentará o turismo rural, protegendo o patrimônio cultural e natural das comunidades rurais, além de promover o desenvolvimento sustentável no campo”, comentou Fernanda Pessoa em seu parecer.
substitutivo aprovado caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar.
“O turismo rural pode proporcionar diversificação da economia regional e da oferta turística, melhoria das condições de vida das famílias no campo e redução do êxodo rural”, disse o deputado Evair Vieira de Melo, autor do texto original.