Cinco países da UE pedem imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia
Cinco países da União Europeia, incluindo Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria, estão pedindo um imposto sobre lucros inesperados das empresas de energia em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra no Irã. Essa medida visa ajudar a financiar o alívio para os consumidores em face dos altos preços da energia e demonstrar que a UE está unida e capaz de agir.
Os ministros das finanças desses países enviaram uma carta conjunta à Comissão Europeia, sugerindo que um imposto em toda a UE poderia ser uma solução para financiar o alívio temporário, especialmente para os consumidores, e conter o aumento da inflação, sem onerar ainda mais os orçamentos públicos. Além disso, essa medida enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer sua parte para aliviar o ônus do público em geral.
Contexto e justificativa
Os preços do petróleo e do gás dispararam desde que os ataques israelenses e norte-americanos contra o Irã começaram, criando um choque de preços semelhante à crise energética pela qual a Europa passou depois que a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022. Embora os países da UE estejam obtendo mais energia de fontes renováveis, a forte dependência da Europa de combustível importado a deixa exposta ao impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços globais da energia.
A carta dos ministros das finanças destaca as distorções de mercado e restrições fiscais atuais, e sugere que a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante em toda a UE, fundamentado em uma base jurídica sólida. No entanto, a Associação Alemã de Combustíveis e Energia argumenta que a impressão de que as empresas estavam lucrando injustificadamente é imprecisa e que não há justificativa para um imposto sobre lucros inesperados.
Medidas de crise energética
A UE introduziu um conjunto de políticas emergenciais em 2022, depois que a Rússia cortou o fornecimento de gás, incluindo um teto para os preços do gás em toda a UE, um imposto sobre os lucros inesperados das empresas de energia e metas para reduzir a demanda de gás. O comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, disse que Bruxelas está particularmente preocupada, no curto prazo, com o fornecimento de produtos refinados de petróleo, como combustível de aviação e diesel.
- Aumento dos preços do petróleo e do gás devido à guerra no Irã
- Pedido de imposto sobre lucros inesperados das empresas de energia
- Medidas de crise energética para financiar o alívio para os consumidores e conter o aumento da inflação
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