O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o grupo como responsável por articular medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na defesa de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi buscou enfraquecer a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Segundo o criminalista, a colaboração perdeu credibilidade depois que veio à tona que Cid teria criado um perfil falso no Instagram, em nome da esposa, para trocar mensagens com o advogado Eduardo Kuntz, que representa o também réu Marcelo Câmara. Nas conversas, reveladas pela revista Veja e confirmadas pela Meta, Cid desabafava sobre suposta pressão sofrida por investigadores da Polícia Federal.
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“Esse homem rompeu o acordo de colaboração e foi pego na mentira pela enésima vez. O que mostra isso? Que ele não é confiável”, afirmou Vilardi, ao sustentar que a delação não pode ser considerada prova válida contra Bolsonaro.
A estratégia de deslegitimar a colaboração de Cid vem sendo explorada por diferentes defesas no processo. Desde o início do julgamento, advogados têm alegado que o acordo foi firmado sob coação, tese negada pela própria defesa de Cid, que afirma que o militar colaborou de forma voluntária.
Especialistas, no entanto, apontam que uma eventual anulação da delação não inviabilizaria o processo como um todo. Isso porque diversas informações fornecidas por Cid já foram confirmadas por provas independentes, como documentos, depoimentos de militares e registros oficiais.
Nesse cenário, o maior prejudicado seria o próprio ex-ajudante de ordens, que poderia perder os benefícios do acordo, como redução de pena ou progressão de regime.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu na terça-feira (2) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
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