Casos de Indisciplina em Aviões no Brasil
No Brasil, os casos de indisciplina em voos domésticos aumentaram cerca de 20% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Esses incidentes incluem desde comportamentos agressivos até ofensas racistas e homofóbicas, como o caso recente de um executivo chileno que foi detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Esse executivo, identificado como Germán Naranjo Maldini, foi preso por fazer comentários racistas e homofóbicos dentro de um avião, dirigidos a membros da tripulação e passageiros. O incidente ocorreu em um voo da Latam, que ia de São Paulo para Frankfurt, na Alemanha. Maldini foi filmado agredindo um comissário, afirmando que ele tinha “cheiro de negro brasileiro” e que ser gay “é um problema” para ele.
Medidas para Coibir a Indisciplina
Para combater esses atos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma resolução que endurece a punição para passageiros que causarem transtornos em voos nacionais. A nova regra, que entra em vigor em setembro, estabelece punições que vão do pagamento de multa de até R$ 17,5 mil ao banimento do passageiro autuado dos aeroportos do país por 12 meses.
A resolução divide as infrações em três categorias: indisciplina leve, indisciplina grave e indisciplina gravíssima. As punições variam de acordo com a gravidade do incidente, e a Anac, as companhias aéreas e a Polícia Federal devem criar fluxos de compartilhamento de dados para aplicar as sanções a quem não respeitar as normas de segurança.
Consequências para o Executivo Chileno
O executivo chileno foi detido e está à disposição da Justiça. A empresa onde ele trabalhava, a Landes, afastou-o formal e preventivamente de suas funções e condenou a conduta de seu funcionário. A Latam, companhia aérea onde o incidente ocorreu, também condenou a conduta do passageiro e ofereceu apoio psicológico e assistência jurídica ao funcionário vítima da violência.
Além disso, o caso de Maldini ocorre em um momento em que o Brasil tem endurecido as leis contra o racismo e a homofobia. Desde 2023, o Brasil equiparou a injúria racial ao crime de racismo, com endurecimento das penas, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que insultos homofóbicos são puníveis com pena de prisão.
- Casos de indisciplina em voos domésticos no Brasil aumentaram 20% no primeiro trimestre deste ano.
- Um executivo chileno foi detido por fazer comentários racistas e homofóbicos em um voo.
- A Anac aprovou uma resolução que endurece a punição para passageiros que causarem transtornos em voos nacionais.
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