Carnaval: Técnicos do TCU defendem barrar R$ 1 mi para escola com enredo sobre Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.
A sugestão de medida cautelar ainda precisa ser chancelada pelo relator do caso, ministro Aroldo Cedraz. O valor faz parte de um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa R$ 1 milhão para cada integrante do Grupo Especial.
Na avaliação da área técnica, há indícios de que o repasse pode configurar desvio de finalidade e violar os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, sobretudo por envolver homenagem a um presidente que deverá disputar a reeleição em 2026.
Motivos da Recomendação
- Há risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade pública em ano eleitoral.
- Falhas formais no termo de colaboração entre Embratur e Liesa.
- Indícios de desvio de finalidade e violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
A instrução do TCU também apontou que a unidade técnica rejeitou interferência no conteúdo artístico por entender que isso violaria a liberdade de expressão, mas considerou cabível bloquear o dinheiro enquanto o mérito é analisado.
O processo agora segue para o gabinete de Aroldo Cedraz, que decidirá se concede a cautelar e se determinará oitivas da Embratur, do Ministério da Cultura (MinC), da Liesa e das escolas envolvidas antes do julgamento de mérito.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link