Projeto Antifacção em Disputa
A Câmara dos Deputados está prestes a votar o projeto de lei Antifacção, apresentado pelo governo Lula, mas relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), da oposição. O projeto visa combater o crime organizado, mas seu texto está sob disputa entre o governo e a direita.
O projeto de lei Antifacção é uma iniciativa do governo para endurecer as penas para os criminosos e combater a impunidade. No entanto, o relatório apresentado por Derrite tem sido alvo de críticas do governo e de especialistas em Segurança Pública. Uma das principais críticas é que o texto não atende às demandas do governo e contém brechas que poderiam beneficiar faccionados.
Os principais problemas apontados pelo governo em relação ao relatório são quanto ao financiamento da Polícia Federal (PF) e à caracterização do crime de “facção criminosa”. O governo alega que o texto não resolve o problema da confusão entre crimes criada no relatório anterior e que a nova tipificação penal não é suficiente para combater o crime organizado.
Além disso, o projeto de lei também tem sido alvo de críticas de governadores de direita, que pediram que o tema seja discutido por mais 30 dias antes de ser votado. A bancada do PL também tenta ganhar mais tempo para discutir o assunto e ganhar protagonismo no debate da área.
Em meio à disputa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou nas redes sociais, afirmando que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é importante e que a Câmara está trabalhando para endurecer as penas e combater a impunidade.
Em resumo, o projeto de lei Antifacção está em disputa entre o governo e a direita, com críticas ao relatório apresentado por Derrite e pedidos para que o tema seja discutido por mais tempo. O governo alega que o texto não atende às demandas e contém brechas que poderiam beneficiar faccionados, enquanto a oposição tenta ganhar mais tempo para discutir o assunto.
- Financiamento da Polícia Federal (PF) é um dos principais problemas apontados pelo governo.
- Caracterização do crime de “facção criminosa” é outro ponto de disputa.
- Governadores de direita pediram que o tema seja discutido por mais 30 dias antes de ser votado.
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