Aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), um ambicioso pacote de incentivos fiscais que visa modernizar e impulsionar a transição verde do setor químico no país.

O PRESIQ prevê a concessão de créditos fiscais de até R$ 3 bilhões por ano, destinados a apoiar a indústria química em sua jornada rumo à sustentabilidade. Esse programa é visto como uma medida estratégica para estimular o desenvolvimento de tecnologias mais limpas e eficientes, alinhando-se com as metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa e promoção do uso racional de recursos naturais.

Entre os principais objetivos do PRESIQ, destacam-se:

• Promover a inovação tecnológica no setor químico, com foco em processos mais sustentáveis e menos poluentes.
• Estimular a adoção de práticas de produção mais eficientes em termos de uso de energia e recursos naturais.
• Apoiar a transição para uma economia mais circular, onde os resíduos são minimizados e os materiais são valorizados e reutilizados sempre que possível.

A aprovação do PRESIQ é um passo significativo para o setor químico, que enfrenta desafios crescentes relacionados à sustentabilidade e à conformidade com regulamentações ambientais cada vez mais rigorosas. Ao oferecer incentivos fiscais para a modernização e a adoção de tecnologias verdes, o governo busca não apenas contribuir para a redução do impacto ambiental da indústria, mas também fortalecer a competitividade do setor em mercados globais cada vez mais sensíveis às questões ambientais.

Com a implementação do PRESIQ, espera-se que a indústria química brasileira possa se tornar mais resiliente, inovadora e sustentável, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do país de maneira responsável e ambientalmente consciente.

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