Projeto de Lei Contra Misoginia Avança na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a aceleração da tramitação do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. Com isso, o texto pode seguir diretamente para análise no plenário, sem passar pelas comissões. A decisão foi tomada com 293 votos a favor e 158 contra.

A proposta tem como objetivo combater a violência contra as mulheres e garantir que a misoginia seja tratada com a mesma seriedade que o racismo. No entanto, houve resistência das bancadas evangélica e católica, que temem que a proposta possa criar barreiras à garantia da liberdade religiosa.

Principais Pontos do Projeto

• Transforma a injúria contra a mulher em crime com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
• Prevê a suspensão temporária da conta ou do perfil que veiculou conteúdo misógino.
• Estabelece que o juiz deve considerar discriminatória qualquer atitude ou tratamento dirigido a uma pessoa ou a grupos minoritários que provoque constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.

A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral, negocia uma redação que contorne as resistências e tente construir um consenso entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também pediu apoio à urgência do projeto, afirmando que terão todo o zelo e cautela ao pautar o mérito da matéria.

Parlamentares da oposição afirmam que o projeto pode afetar a liberdade de expressão e cobram que Tabata inclua de forma explícita no texto garantias à liberdade religiosa. A deputada ainda não apresentou a nova versão da proposta.

A proposta é vista como um importante passo para combater a violência contra as mulheres e garantir que a misoginia seja tratada com a mesma seriedade que o racismo. Com a aceleração da tramitação, o projeto pode ser votado em breve, e sua aprovação pode ter um impacto significativo na luta contra a violência de gênero.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link