Cade Aprova Aquisição de 11,9% da Oncoclínicas por Fundos Controlados por Master

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou uma decisão aprovando a aquisição de 11,9% do capital da Oncoclínicas por dois fundos controlados pelo Banco Master. Essa operação foi realizada há quase dois anos pelos fundos Quírin e Tessália e foi aprovada sem restrições.

A decisão do Cade veio após uma análise detalhada da operação, que foi considerada uma conduta conhecida como “gun jumping”, quando atos de concentração sujeitos à notificação prévia são implementados antes da avaliação da autoridade concorrencial. No entanto, o tribunal do Cade concluiu que a operação configurava hipótese objetiva de notificação obrigatória prevista na Resolução Cade nº 33/2022.

Detalhes da Operação

A operação consistiu na aquisição de participação no capital social da Oncoclínicas pelos fundos Quíron e Tessália, ambos controlados pelo Banco Master, em 10 de julho de 2024. Essa operação consolidou uma participação de 20,18% do Banco Master na Companhia.

Na época, o Banco Master já detinha 10,01% da Oncoclínicas, previamente adquirido em bolsa de valores pelos fundos Nautilus e Montenegro, controlados pelo Banco Master por meio de veículos sob gestão da WNT Gestora de Recursos Ltda.

Consequências da Decisão

A decisão do Cade determinou que as partes notificassem o ato de concentração no prazo de até 30 dias, contados da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União. A partir dessa notificação, deu-se o processo que foi aprovado.

A aprovação da operação pelo Cade é um passo importante para a consolidação da participação do Banco Master na Oncoclínicas. A operação foi realizada de forma transparente e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

• A operação foi aprovada sem restrições pelo Cade.
• A participação do Banco Master na Oncoclínicas foi consolidada em 20,18%.
• A operação foi realizada de forma transparente e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

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