Brasil não pode ficar fora do mapa da IA
O Brasil tem o objetivo de deixar de ser apenas consumidor e passar a ser protagonista no desenvolvimento de inteligência artificial (IA). A deputada Luísa Canziani, presidente da Comissão Especial da Câmara responsável por analisar o projeto que cria o marco regulatório da IA no país, afirma que o objetivo é transformar o Congresso em uma referência global em inovação legislativa e impulsionar o ambiente tecnológico e produtivo brasileiro.
Entre as iniciativas internas citadas pela parlamentar, está o LabHacker, laboratório de inovação da Câmara que desenvolve soluções digitais voltadas a ampliar a transparência pública, otimizar processos legislativos e estimular a participação cidadã. O espaço atua como um centro experimental dentro do Parlamento, reunindo técnicos, servidores e especialistas em tecnologia para testar ferramentas de automação, análise de dados e inteligência artificial aplicadas à rotina legislativa.
Despolitizar o debate
A deputada reforça que o grupo tem caráter técnico e apartidário, e que o objetivo é desmistificar os temas relacionados à transformação digital. Ela defende que a IA deve ser tratada como agenda de Estado, tão estratégica quanto reformas estruturais como a tributária e a administrativa.
Alguns dos principais pontos em análise incluem:
- Direitos autorais
- Matriz de riscos
- Limites da regulação setorial
Inovação e segurança
A comissão deve unificar a discussão em torno do texto base aprovado pelo Senado no fim de 2024, elaborado por uma comissão de juristas. A deputada defende que o avanço da IA no Brasil depende também de formação de talentos e educação digital.
Para a parlamentar, a regulação sozinha não resolverá o desafio brasileiro. “O Brasil precisa fortalecer o ensino profissional e tecnológico. Temos bons cases espalhados pelo país, como o Porto Digital, ACATE, HUB IA SENAI e SOBERAN IA. Os brasileiros usam e gostam de tecnologia, são criativos e ousados. Promover inovação nesse ambiente é aproveitar o melhor que o país tem: a diversidade e a curiosidade de seu povo.”
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