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Brasil Eleva Temporariamente Mistura de Etanol na Gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que eleva temporariamente a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Essa medida tem como objetivo reduzir as importações de combustível fóssil pelo Brasil, especialmente em meio aos custos decorrentes da guerra no Irã.

A medida terá vigência por 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento da mistura permitirá que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.

Justificativa e Impacto

A decisão considera a volatilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcada pela instabilidade no abastecimento global. Além disso, o Brasil está caminhando para produzir um volume recorde de etanol em 2026, com um maior direcionamento de cana-de-açúcar para a produção do biocombustível e um crescimento da fabricação de etanol de milho.

Estudos técnicos realizados no âmbito da implementação da Lei do Combustível do Futuro indicaram que a adoção da mistura E32 não terá impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive aqueles equipados com motores não flex.

Outras Medidas

Além da medida sobre a mistura de etanol, o CNPE também atualizou uma resolução que trata do uso voluntário de biodiesel. A medida possui caráter organizacional e não altera regras aplicáveis à comercialização ou ao uso voluntário de biodiesel.

Outra resolução aprovada estabelece diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e derivados de petróleo. A norma prevê a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, incluindo a escrituração eletrônica certificada das operações de venda, compra e estoque realizadas por postos revendedores de combustíveis.

Essas medidas demonstram o esforço do governo em promover a eficiência energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, além de combater fraudes e adulterações no setor.

  • Elevação da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%.
  • Redução das importações de combustível fóssil pelo Brasil.
  • Produção recorde de etanol em 2026.
  • Atualização da resolução sobre o uso voluntário de biodiesel.
  • Estabelecimento de diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis.

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