Brasil Abre Posto Tributário na China para Ampliar Comércio
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China, com o objetivo de facilitar o comércio entre os dois países, reduzir entraves burocráticos e ampliar a cooperação fiscal.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, com um intercâmbio que supera US$ 150 bilhões por ano, incluindo produtos como soja, minério de ferro e petróleo. A criação do posto em Pequim visa criar um canal técnico direto com autoridades chinesas para melhorar a previsibilidade das operações comerciais, apoiar empresas brasileiras e fortalecer ações contra irregularidades no comércio internacional.
Ponto Estratégico
A adidância funcionará como uma unidade avançada da Receita Federal no exterior, ocupada por um auditor-fiscal, com atuação técnica, diplomática e estratégica, sem poder de decisão sobre processos tributários ou aduaneiros. O representante brasileiro fará a interlocução com órgãos chineses responsáveis por tributos e alfândega, buscando resolver problemas operacionais, aproximar as legislações e acelerar procedimentos de importação e exportação.
A presença permanente no país asiático deve ajudar empresas brasileiras a compreender melhor regras locais, reduzir custos logísticos e diminuir o tempo de liberação de mercadorias. Além disso, a atuação da nova representação será baseada em acordos já firmados entre Brasil e China, incluindo instrumentos para evitar dupla tributação e ampliar a assistência mútua em assuntos aduaneiros.
Vantagens
De acordo com a Fazenda, a presença de um adido especializado no principal parceiro comercial do Brasil trará vantagens, como:
- Entendimento mútuo das legislações;
- Redução de entraves burocráticos;
- Impulsionamento do comércio bilateral.
A unidade na China também ajudará a reduzir práticas ilícitas que prejudicam o comércio bilateral, por meio do combate à evasão fiscal, combate ao contrabando e troca direta de informações e experiências.
Com a criação do posto em Pequim, o Brasil amplia sua rede de adidâncias tributárias e aduaneiras, que já conta com representações em Washington, nos Estados Unidos; Buenos Aires, na Argentina; Assunção, no Paraguai; e Montevidéu, no Uruguai.
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