Programa de Dignidade Menstrual: Beneficiárias Recebem Mensagens sobre Retirada de Absorventes no SUS
Cerca de 14 milhões de meninas e mulheres receberam mensagens personalizadas com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde.
Esse programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos a milhões de pessoas que não têm acesso a esse item durante o ciclo menstrual, visando enfrentar a pobreza menstrual no país.
Quem Tem Direito
As beneficiárias devem ter entre 10 e 49 anos, estar inscritas no CadÚnico, ter renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua.
Desde outubro, as adolescentes entre 12 e 16 anos de idade também podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Mensagens Enviadas
A iniciativa de encaminhamento das mensagens é fruto de uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Ministério da Saúde (MS).
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destaca que receber mensagens personalizadas com informações práticas sobre saúde pode garantir o acesso de pessoas em vulnerabilidade aos cuidados necessários para o seu dia a dia.
Autorização para Retirada
Na mensagem enviada, o governo federal explica como as pessoas em situação de vulnerabilidade podem emitir, na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima, a autorização para retirada de graça dos absorventes em uma farmácia popular.
Além de ter cadastro ativo no CadÚnico, no limite da renda mensal estabelecida, basta a usuária ter um documento de identificação oficial com foto.
Dignidade Menstrual
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal com o objetivo de promover equidade de gênero, justiça social e garantia de direitos para meninas e mulheres.
Criado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficia 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, em um investimento superior a R$ 195 milhões.
Capacitação
Nas unidades básicas de saúde, qualquer profissional pode identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização direta nos sistemas internos para que as beneficiárias recebam gratuitamente os absorventes em uma farmácia credenciada.
Além disso, o governo tem desenvolvido um trabalho de educação em saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e toda a população, a fim de combater os estigmas e a desinformação sobre o ciclo menstrual.
- Idade: 10 a 49 anos
- Cadastro ativo no CadÚnico
- Renda mensal de até R$ 218
- Estudante de baixa renda da rede pública ou em situação de rua
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