O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que os atos investigados no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados evidenciam a existência de uma “nítida organização criminosa” dedicada a tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
“A cooperação entre os denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação do ex-presidente da República, torna nítida a organização criminosa em seu significado penal”, afirmou Gonet ao iniciar sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o procurador-geral, os fatos descritos na denúncia não foram “devaneios utópicos” nem iniciativas isoladas, mas sim uma sequência articulada de ações voltadas à ruptura democrática.
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“Não podem ser tratados como atos de importância menor, como aventuras inconsideradas. O que está em julgamento são atos que devem ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado democrático de direito”, afirmou Gonet.
O procurador-geral ressaltou que punir tentativas frustradas de golpe é fundamental para evitar novas ameaças às instituições.
“Punir a tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática estabelecida é imperativo para a estabilização do regime e expõe a tenacidade da cidadania pela continuidade da vida pública”, disse.
Segundo Gonet, Bolsonaro usou sua posição como presidente para mobilizar militares e pressionar comandantes das Forças Armadas a avalizar medidas de exceção.
“O Presidente da República, comandante maior das Forças Armadas, reuniu os mais altos militares das três forças para dar-lhes a conhecer seus planos.”
Para o procurador-geral, a articulação envolveu campanhas de desinformação, ataques ao processo eleitoral e tentativas de subtrair competências do Judiciário, tudo com o propósito de manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas.
A sustentação da PGR abriu a primeira sessão do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que reúne, além de Bolsonaro, outros sete réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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