Ataque à Venezuela: Incerteza para a Segurança Internacional

O secretário-geral do Conselho Europeu, Alain Berset, expressou sua preocupação com a situação na Venezuela, afirmando que os recentes eventos levantam “sérias questões sobre o direito internacional”. Em nota, ele destacou que os relatos vindos do país representam um momento de “profunda incerteza” para o povo venezuelano e para a estabilidade e segurança internacionais.

Essa manifestação ocorre após o ataque dos Estados Unidos, que resultou na morte de ao menos 80 pessoas e na captura do ditador Nicolás Maduro. O presidente americano, Donald Trump, afirmou que os EUA governarão a Venezuela e controlarão suas reservas de petróleo.

Posição do Conselho Europeu

O Conselho Europeu considera que qualquer uso da força no território de outro Estado levanta sérias questões sob o direito internacional, incluindo os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas de soberania, integridade territorial e não interferência. Alain Berset defendeu que a transição de poder no país deve ser pacífica, democrática e respeitar a vontade do povo venezuelano.

Ele também destacou a importância da democracia e da restauração de instituições democráticas que inspirem confiança pública. “A democracia só pode prevalecer se for reconquistada pelos próprios venezuelanos, por meio de um processo político inclusivo, eleições confiáveis e a restauração de instituições democráticas que inspirem confiança pública”, afirmou.

Paralelo com a Situação na Europa

Berset fez um paralelo com a situação na Ucrânia, destacando que o Conselho Europeu sabe o quão frágil o direito internacional se torna quando o uso da força é normalizado. Ele reforçou a importância da coerência e da credibilidade em relação ao direito internacional.

Em resumo, os principais pontos da declaração do Conselho Europeu são:

• A situação na Venezuela levanta sérias questões sobre o direito internacional;
• O uso da força no território de outro Estado é inaceitável;
• A transição de poder no país deve ser pacífica, democrática e respeitar a vontade do povo venezuelano;
• A democracia e a restauração de instituições democráticas são fundamentais para a estabilidade e segurança internacionais.

O direito internacional só faz sentido quando é universal, e um mundo governado por exceções, padrões duplos ou esferas de influência concorrentes é um mundo mais perigoso.

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