PT Apresenta Projeto para Dobrar Imposto sobre Casas de Apostas
Um dia após a derrota do governo na Câmara, o PT apresentou um novo projeto de lei para dobrar a tributação das casas de apostas online, conhecidas como bets. O texto propõe elevar a alíquota do setor de 12% para 24%, retomando o discurso petista da “taxação BBB” — bets, bancos e bilionários.
A proposta também prevê que metade da arrecadação adicional seja destinada a programas de saúde pública, especialmente voltados ao tratamento e prevenção do vício em jogos. Segundo a justificativa, o número de brasileiros com algum tipo de dependência em apostas já supera 2 milhões de pessoas, e os atendimentos na rede pública por “jogo patológico” cresceram 300% entre 2022 e 2024.
Motivações e Consequências
O movimento do PT ocorre menos de 24 horas após a Câmara retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303, que aumentaria tributos sobre o mercado financeiro e outros setores. A medida, considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, perdeu validade e representou a maior derrota do governo Lula no Congresso neste ano.
Na versão original da MP, o imposto sobre as bets subiria de 12% para 18%, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o trecho para tentar construir um acordo com o Centrão. A exclusão gerou atritos dentro da base governista e reduziu a estimativa de arrecadação da proposta.
Principais Pontos do Projeto
- Dobrar a tributação das casas de apostas online de 12% para 24%.
- Destinar metade da arrecadação adicional a programas de saúde pública para tratamento e prevenção do vício em jogos.
- Abordar o problema do vício em jogos, que afeta mais de 2 milhões de brasileiros.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a nova proposta, destacando que o aumento da taxação se justifica porque as apostas são nocivas à saúde e à economia familiar. O governo Lula agora busca alternativas para compensar a perda de receita decorrente da derrota da MP.
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